Áreas de Atuação

Atuamos nas mais diversas áreas
do direito empresarial

Etapas de Trabalho

A confiança depositada na qualidade de nossos serviços tem sido retribuída com a busca permanente de soluções jurídicas inovadoras para o enfrentamento dos desafios impostos pela dinâmica da atividade empresarial.

Diferentes Frentes do Direito Empresarial

Busca por Estratégias Legais

Maior Segurança Jurídica

Consultivo

Assessoria empresarial com conhecimento jurídico

  • Contratual
  • Fusões e Aquisições
  • Due Diligence
  • Societário
  • Planejamento Tributário
  • Imobiliário
  • Proteção Patrimonial
  • Estratégias de Negócios
  • Planejamento Sucessório e Testamentos
  • Compliance

Contencioso

Questões jurídicas complexas

  • Civil e Empresarial
  • Consumidor
  • Família e Sucessões
  • Imobiliário
  • Societário
  • Trabalhista
  • Tributário

Solução de Conflitos

Especialização em meios extrajudiciais de resolução de disputas

Mediação:

  • Auxílio na solução do conflito mediante participação no processo de mediação;
  • Atuação da sócia Silvia Rodrigues Pachikoski como mediadora.

Arbitragem:

  • Representação e condução do procedimento arbitral;
  • Auxílio na negociação e elaboração de cláusulas compromissórias e de resolução de conflitos em todos os tipos de contratos;
  • Análise da conveniência e estrutura mais eficiente para a solução do conflito;
  • Atuação da sócia Silvia Rodrigues Pachikoski como árbitra.

Consultivo

A atuação consultiva da RPSN Sociedade de Advogados tem como principal foco os objetivos do cliente, mediante aplicação de conhecimentos jurídicos profundos, visão ampla do negócio almejado, sofisticadas técnicas de negociação e uma constante avaliação de alternativas, além de atenção ao custo/benefício da operação.

As metodologias aplicadas são sempre multidisciplinares, avaliando-se cada negócio à luz das diversas áreas do Direito, sempre atentos aos impactos tributários, trabalhistas, previdenciários,

sucessórios e estratégicos que influem no negócio, resultando numa assessoria que extrapola a mera redação de contratos empresariais, pois se preocupa com viabilidade e continuidade das empresas e suas operações.

A flexibilidade da RPSN Advogados permite atender satisfatoriamente todos os tipos e tamanhos de empresas, atuando sob medida para cada perfil de empresário, negócio ou sociedade.

Contratual

Com uma equipe altamente experiente e especializada, tem atendido com grande sucesso clientes brasileiros e estrangeiros, auxiliando-os a formalizar suas operações e negócios dentro dos mais altos níveis técnicos de segurança jurídica.
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Realiza elaboração e análise de contratos de todos os tipos, visando a melhor formalização do negócio, com enfoque multidisciplinar sempre atento a todos os reflexos e repercussões dos direitos e obrigações pactuados.

A RPSN Advogados atua em sintonia absoluta com o cliente, esclarecendo riscos e oportunidades, e sempre apresentando alternativas que privilegiam a segurança e o interesse empresarial no fechamento do contrato.

Fusões e Aquisições

Assessoria especializada em Fusões e Aquisições de empresas, tanto do lado do comprador quanto do lado do vendedor, por intermédio de equipe altamente experiente e capacitada.
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A RPSN Advogados atua com alta eficiência no processo inteiro, ou em qualquer de suas fases, auxiliando em providências preparatórias como valuation e due diligence prévia, nas fases iniciais de negociação de preço e premissas básicas, e principalmente na elaboração dos contratos de fechamento e garantias do negócio.

Due Diligence

A assessoria em due diligence tem foco no adequado conhecimento e quantificação de passivos e contingências, além de verificação da exatidão das demonstrações contábeis da empresa alvo.
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A due diligence pode ser realizada em favor de compradores ou investidores, obtendo-se um panorama bastante preciso da empresa alvo, ou em auxílio aos vendedores, envolvendo o levantamento de documentos, informações e certidões, organizados, preferencialmente, em data room que garante facilidade e celeridade no processo.

A verificação detalhada revelará uma fotografia do empreendimento empresarial alvo em todas as áreas econômicas e jurídicas, incluindo, mas sem se limitar, as questões tributárias, trabalhistas, previdenciárias, comerciais, imobiliárias, estoques e ativo imobilizado, propriedades intelectuais e industriais, licenças e alvarás e demais obrigações regulatórias, concorrencial e muitas outras.

Societário

Assessoria na abertura de empresas, sociedades de todos os tipos, associações civis e fundações, com redação de estatutos ou contratos sociais adequados ao tamanho do negócio e ao nível de governança corporativa desejado.
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Também realiza operações de reorganização societária, que pode envolver a criação de holdings, incorporações, cisões e reestruturação de atividades em entidades adequadas e operacionalmente racionais.

A RPSN Advogados tem grande experiência em solução de conflitos entre sócios, seja com a acomodação jurídica contratual das desavenças, seja com ampla assessoria na retirada ou saída de sócio do negócio.

Planejamento Tributário

Com uma equipe altamente especializada e experiente, realiza avaliação precisa do enquadramento tributário da empresa, com base em seu perfil de produtos e serviços, seu porte e peculiaridades do negócio, com aconselhamento sobre adoção da melhor opção fiscal disponível, e correta escrituração de créditos tributários, desonerações e aproveitamento de isenções presentes na legislação.
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A RPSN Advogados apresenta, ainda, sugestões de aproveitamento de benefícios e incentivos fiscais conforme o perfil da empresa, sempre levando em consideração sua logística e processos operacionais, de forma que o negócio mantenha sua segurança, eficiência e lucratividade.
Realiza também a avalição de créditos, ressarcimentos e outros direitos junto à Administração Pública Tributária, e conduz os respectivos processos administrativos e judicias para assegurar a correta aplicação do Direito Tributário ao negócio, bem como para pleitear o justo ressarcimento de créditos ou pagamentos indevidos.

Imobiliário

Assessoria imobiliária na compra ou venda de imóveis residenciais ou comerciais, com a elaboração de contratos de compromisso de compra e venda e assessoria na lavratura de escrituras públicas, acompanhada de detida análise de documentação cartorial e certidões.
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A RPSN Advogados avalia com exatidão os riscos e as contingências que possam prejudicar o legítimo direito de propriedade e domínio do comprador, além de especial verificação da regularidade registral da propriedade.

Auxilia em arrendamentos, operações imobiliárias complexas, buil-to-suit, locações residenciais ou comerciais, dentre outras, elaborando ou analisando contratos, e assegurando a melhor formalização do negócio.

Proteção Patrimonial

A equipe da RPSN Advogados possui grande experiência e capacitação em soluções jurídicas de proteção patrimonial, com ferramentas lícitas e modernas que visam preservar o patrimônio angariado ao longo dos anos, e protegê-lo de dívidas e responsabilidades futuras.
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Seja o patrimônio imobiliário, ou formado por títulos e investimentos, a equipe de advogados poderá apresentar alternativas seguras, sempre atenta ao custo-benefício da operação.

Estratégias de Negócios

Por intermédio de seus sócios, a RPSN Advogados possui larga experiência na assessoria estratégica e de planejamento de negócios, seja na formalização de um planejamento global para a empresa, seja no gerenciamento de projetos específicos.
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A assessoria estratégica de negócios visa avaliar e sugerir alternativas, planificando seus desdobramentos jurídicos e econômicos, e auxiliando no traçado de planos de ação, cronogramas e distribuições de tarefas.

Planejamento Sucessório e Testamentos

Assessoria na transição harmoniosa, previsível e incólume do controle societário de empresas para a próxima geração, utilizando-se de instrumentos modernos de proteção patrimonial e governança corporativa, auxiliando, caso seja o desejo da família, na instalação de administração profissionalizada com controles e supervisão adequada.
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Auxílio na antecipação de heranças e organização sucessória, com utilização de soluções jurídicas seguras e racionais que priorizam a preservação do patrimônio e garantem o conforto futuro de herdeiros e sucessores.
Assessoria em testamentos públicos ou particulares, assegurando a validade e eficácia das disposições de última vontade.

Compliance

A RPSN Advogados possui equipe especializada na implantação de programas de compliance em empresas, para adequação e controle do atendimento de normas legais e técnicas da legislação tributária, trabalhista, previdenciária, regulatória, ambiental, concorrenciais e outras.
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A assessoria em compliance abrange também o atendimento de normas éticas, bem como na implantação ou revisão de políticas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro, e o acompanhamento da adequada aplicação e observância às políticas adotadas.

Contencioso

Além da atuação em litígios empresariais, a RPSN Advogados também presta assessoria na prevenção de conflitos e em complexas negociações, buscando sempre o interesse e resultado pretendido pelo cliente.

Com profissionais multidisciplinares e experientes, preparados para lidar com questões jurídicas complexas, a RPSN prioriza a excelência e ética

profissional no desenvolvimento dos trabalhos, com a plena satisfação dos clientes. Tal combinação permite gerar uma excelente relação custo-benefício nas mais diversas formas de disputas.

Nossa prática envolve com experiência em disputas de alta complexidade no ambiente empresarial, envolvendo questões de natureza cível, societária, trabalhista, tributária, imobiliário, família e sucessões e direito do consumidor.

Civil e Empresarial

A RPSN Advogados atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para clientes pessoas jurídicas quanto físicas, agindo com criatividade, agilidade e segurança em todos os níveis do Judiciário e do sistema Administrativo.
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Contamos com a participação efetiva dos clientes na definição de estratégias para a resolução do problema, evitando ou reduzindo seus impactos futuros.

Em linhas gerais, nossos serviços abrangem as diversas formas de disputas empresariais, relacionadas à validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos, constituição de garantias e títulos de crédito, responsabilidade civil, posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza.

Consumidor

A RPSN Advogados oferece assessoria preventiva e representação perante os órgãos competentes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Poder Judiciário com relação a assuntos envolvendo as relações de consumo nos diversos setores da economia.
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Destacamos as seguintes atividades:

  • condução de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores;
  • assessoria para elaboração de manuais operacionais, contratos, material de divulgação em campanhas publicitárias; proteção de dados e propaganda enganosa;
  • orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor.

Família e Sucessões

A RPSN Advogados presta auxílio na prevenção e resolução de conflitos envolvendo questões de família e sucessões e conta com uma equipe capacitada e com mais de 20 (vinte) anos de experiência na prática.
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Em linhas gerais, nossos serviços abrangem: alimentos (concessão, revisão, exoneração e execução); casamento (regime de bens e pacto antenupcial); união estável consensual ou litigiosa (reconhecimento e dissolução); divórcio extrajudicial e judicial, consensual ou litigioso; partilha de bens em vida ou adiantamento de legítima; doações; testamentos públicos ou particulares; inventário e arrolamento, extrajudicial e judicial, consensual ou litigioso, incluindo, quando necessário, negociações relacionadas à partilha dos bens.

Imobiliário

A RPSN Advogados presta assessoria nas disputas imobiliárias, envolvendo posse, propriedade, locações, condomínios, loteamentos e empreendimentos, garantias reais imobiliárias em operações financeiras, dentre outras questões imobiliárias de alta complexidade.

Societário

A RPSN Advogados desenvolve e executa estratégias de defesa e, ainda, propõe as mais variadas disputas de natureza societária, visando a solução de problemas relacionados a: dissolução de sociedade; controle de sociedades ou grupo de sociedades; apuração da prática de abuso de poder de controle; legalidade de atos societários em geral.
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Nossa prática abrange todos os tipos societários, notadamente as sociedades por ações (sejam companhias abertas ou fechadas) e as limitadas, bem como associações e fundações.

Trabalhista

A RPSN Advogados oferece assessoria completa na defesa dos interesses dos clientes, tanto em processos individuais e coletivos, quanto em ações civis públicas e investigações iniciadas pelo Ministério Público do Trabalho, envolvendo questões como a proteção de direitos coletivos e difusos, doenças ocupacionais e danos morais coletivos, como em processos administrativos nos órgãos de fiscalização do trabalho e da previdência social.
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Oferecemos análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), quanto à sua adequação em face da legislação vigente (Normas Regulamentares – NRs).

Tributário

A RPSN Advogados oferece assessoria jurídica na defesa dos interesses da empresa em execuções fiscais e em autos de infração, propositura de ações para busca de benefícios (obtenção de isenções, incentivos fiscais e anistia), bem como recuperação de tributos, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
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Além disso, nossos serviços englobam todos os procedimentos necessários para a obtenção da certidão negativa e positiva com efeito de negativa, bem como a regularização de pendências administrativas e judiciais fiscais para a obtenção destas certidões.

Solução de Disputas

A atuação da RPSN Advogados na área de arbitragem, conta com a experiência destacada da sócia Silvia Rodrigues Pachikoski em solução de disputas com temas relacionados ao ambiente empresarial, tais como direito societário, fusões e aquisições, construção, comércio internacional, contratos de fornecimento, contratos de distribuição, franquias, propriedade intelectual, dentre outros, em Câmaras nacionais e estrangeiras.

Os serviços oferecidos nesta área contemplam:

  • representação e condução do procedimento arbitral;
  • auxílio na negociação e elaboração de cláusulas compromissórias e de resolução de conflitos em todos os tipos de contratos;
  • análise da conveniência e estrutura mais eficiente para a solução do conflito;
  • atuação como árbitros.

A sócia Silvia Rodrigues Pachikoski e nossos profissionais especializados em Arbitragem, estão envolvidos em disputas de grande notoriedade e complexidade, em decorrência do excepcional desempenho e com resultados bem sucedidos.

A atuação como árbitra levou a indicação da sócia Silvia Rodrigues Pachikoski para participar da lista de árbitros de diversas entidades, tais como:

  • Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC);
  • Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP-FIESP (CMA);
  • Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP);
  • Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia de São Paulo – CAM-IE;
  • Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB);
  • Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (CAMERS);
  • Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Associação Comercial da Bahia;
  • Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (CAMITAL).